LGPD
No Pinho Martinez Advocacia, possuímos vasta experiência e conhecimento na área de privacidade e proteção de dados, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Oferecemos assessoria completa para ajudar empresas e órgãos públicos a compreenderem e cumprirem as exigências da LGPD, garantindo a proteção dos dados pessoais e a conformidade legal.
Nossos serviços de LGPD incluem:
1. Programa de conformidade à LGPD
Auxiliamos na implementação de um programa de conformidade abrangente para sua organização, incluindo a criação de políticas e procedimentos internos, treinamento dos funcionários sobre a LGPD, revisão e adequação de contratos e termos de uso, além da definição de medidas de segurança e privacidade de dados.
2. Análise de conformidade
Realizamos uma análise abrangente das práticas de proteção de dados da sua organização (Auditoria LGPD) ou de terceiros (Due Diligence LGPD), identificando lacunas e avaliando o nível de conformidade com a LGPD. Com base nessa análise, fornecemos recomendações e orientações claras para aprimorar as políticas e processos de proteção de dados.
3. DPO as a service
Atuação como encarregado de proteção de Dados Pessoais, desenvolvendo o Monitoramento da conformidade; Manutenção do registro das atividades de tratamento de dados pessoais; Relacionamento com ANPD; Resposta às requisições dos titulares; Manutenção de treinamento de colaboradores; Condução do Comitê de Privacidade; Gestão da evolução de maturidade do Programa de Privacidade.
4. Treinamentos LGPD
Realização de Treinamentos personalizados de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, apresentando os principais aspectos da LGPD e a sua aplicação na organização, visando um processo de aprendizagem e formação de uma nova cultura organizacional
5. Contratos e Documentos
Elaboração de contratos ou aditivos contratuais, Política de Privacidade, Política de Cookies, normas internas e demais documentos para a adequação à LGPD.
6. Mapeamento de dados
Realizamos o mapeamento de dados pessoais coletados e processados pela sua organização, identificando as bases legais para o processamento e garantindo que todas as atividades estejam em conformidade com os princípios e requisitos da LGPD.
7. Resposta a incidentes
Prestamos suporte para criação de Respostas a incidentes, bem como, suporte em casos de violações de dados ou incidentes de segurança, auxiliando na resposta imediata, notificação adequada às autoridades competentes e comunicação com os titulares dos dados afetados, além de implementar medidas corretivas e preventivas para evitar futuros incidentes.
8. Assessoria jurídica contínua
Oferecemos assessoria jurídica contínua para garantir que sua organização esteja atualizada e em conformidade com as mudanças na legislação de proteção de dados, auxiliando na revisão e atualização periódica de políticas, contratos e processos internos.
No Pinho Martinez Advocacia, estamos comprometidos em fornecer soluções personalizadas e estratégicas para ajudar sua organização a atender às exigências da LGPD, proteger a privacidade dos dados pessoais e fortalecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
NOSSA ESPECIALISTA
Fernanda Martinez
Advogada e Consultora em Privacidade e proteção de dados. Pós-graduada em Compliance, LGPD e Prática trabalhista pelo IEPREV. Pós-Graduada em Direito Digital pela Legale Educacional. Pós-Graduada em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório pela Legale Educacional. Pós-Graduada em Planejamento Tributário pela Legale Educacional. Certified Privacy Officer (CPO), Certified Data Protection Officer (DPO), com certificações pela ITCERTS em Data Privacy Foundation (ISO/IEC 29100); Privacy Information Management Foundation (ISO/IEC 27701); Information Security Risk Management Foundation (ISO/IEC 27005); LGPD Foundation; Information Security Management Foundation (ISO/IEC 27001); GDPR Foundation. Formação Gestor de Riscos Corporativos & Privacidade com base na ISO 31000:2018 e ISO 27557:2022 pela TI EXAMES – Certificação Exemplar Global. Presidente da Comissão de Gestão, Inteligência Artificial e Proteção De Dados da Subseção da Palotina/PR. Membro da comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Paraná. Membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná.
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