DIREITO DIGITAL
No Pinho Martinez Advocacia, oferecemos serviços abrangentes de Direito Digital para ajudar nossos clientes a lidarem com as demandas legais relacionadas ao ambiente virtual. Com o avanço tecnológico e a crescente digitalização dos negócios, é essencial contar com uma assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade com a legislação aplicável e proteger os interesses da sua organização.
Nossos serviços de Direito Digitam incluem:
1. Consultoria em Proteção de Dados
Prestamos assessoria na implementação e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando na análise de riscos, elaboração de políticas de privacidade, revisão de contratos e termos de uso, e no estabelecimento de medidas de segurança para proteção de informações pessoais.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Oferecemos suporte na proteção dos direitos de propriedade intelectual no ambiente digital, incluindo registro de marcas e patentes, análise de violação de direitos autorais, proteção de obras intelectuais, elaboração e revisão de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia.
3. Conformidade Legal para Negócios Online
Assessoramos empresas que atuam no ambiente virtual, auxiliando na conformidade com as leis e regulamentos específicos para negócios online, como comércio eletrônico, termos e condições de uso de websites, direito do consumidor digital, publicidade digital, entre outros.
4. Resolução de Conflitos Digitais
Atuamos na resolução de litígios relacionados a questões digitais, incluindo disputas contratuais, violações de propriedade intelectual, difamação online, proteção de reputação digital e responsabilidade civil por danos causados na internet.
5. Compliance em Redes Sociais e Marketing Digital
Prestamos orientações sobre o uso adequado das redes sociais e estratégias de marketing digital, incluindo análise de conformidade com as políticas das plataformas, proteção de dados pessoais, práticas publicitárias, influenciadores digitais e promoções online.
6. Direito do Consumidor Digital
Assessoramos empresas na adequação às normas de proteção ao consumidor no ambiente digital, incluindo direito de arrependimento em compras online, práticas comerciais enganosas, responsabilidade por produtos e serviços digitais, e políticas de reembolso.
No Pinho Martinez Advocacia, estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas no campo do Direito Digital. Nossa equipe especializada está preparada para lidar com os desafios legais decorrentes da era digital, protegendo seus interesses e garantindo conformidade com as leis aplicáveis.
CONHEÇA A NOSSA ESPECIALISTA
Fernanda Martinez
Advogada e Consultora em Privacidade e proteção de dados. Pós-graduada em Compliance, LGPD e Prática trabalhista pelo IEPREV. Pós-Graduada em Direito Digital pela Legale Educacional. Pós-Graduada em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório pela Legale Educacional. Pós-Graduada em Planejamento Tributário pela Legale Educacional. Certified Privacy Officer (CPO), Certified Data Protection Officer (DPO), com certificações pela ITCERTS em Data Privacy Foundation (ISO/IEC 29100); Privacy Information Management Foundation (ISO/IEC 27701); Information Security Risk Management Foundation (ISO/IEC 27005); LGPD Foundation; Information Security Management Foundation (ISO/IEC 27001); GDPR Foundation. Formação Gestor de Riscos Corporativos & Privacidade com base na ISO 31000:2018 e ISO 27557:2022 pela TI EXAMES – Certificação Exemplar Global. Presidente da Comissão de Gestão, Inteligência Artificial e Proteção De Dados da Subseção da Palotina/PR. Membro da comissão de Direito Digital e Proteção de Dados da OAB Paraná. Membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná.
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